Transparência
Acreditamos que o acesso à informação é essencial para um relacionamento saudável. Por isso, compartilhamos nossa documentação abertamente com parceiros e apoiadores.
É um retrato de nossa paixão e compromisso com o nosso trabalho. Acreditamos que a transparência é um sinal de confiança e respeito. É uma forma de dizer que estamos abertos a críticas e sugestões.
EMENDAS PARLAMENTARES
Planilha com todos os termos de fomentos:
Em atendimento a medida ADPF 854, informamos que no período de 2020 a 2024 não recebemos recursos de emendas parlamentares.
Reforçamos o compromisso com a transparência e abaixo listamos projetos em trâmites:
TRANSPARÊNCIA (MROSC)
Organização da Sociedade Civil: ASSOCIAÇÃO CARAÍVA VIVA
Número e Autor da emenda: 30510002 (Bacelar)
Valor Total da Parceria: R$ 294.000,00
Projeto: Encontro Infantil de Capoeira no Distrito de Caraíva
Instrumento e Processo: TERMO DE FOMENTO N° 982400/2025 Processo n° 71000.056259/2025-10
Órgão Concedente: 51000 - MINISTERIO DO ESPORTE
Data de Assinatura: 05/12/2025
Vigência: 05/12/2025 a 05/05/2027
Situação da parceria: Em execução
Data prevista para apresentação da prestação de contas: 03/08/2027
Remuneração da equipe de trabalho: R$ 243.000,00
TRANSPARÊNCIA (MROSC)
Organização da Sociedade Civil: ASSOCIAÇÃO CARAÍVA VIVA
Número e Autor da emenda: 30510004 (Bacelar)
Valor Total da Parceria: R$ 400.000,00
Valor liberado: R$ 0,00
Projeto: “Oficinas de formação cultural, ações de criaçãoartística e apresentações públicas com foco na cultura popular”
Instrumento : TERMO DE FOMENTO/FUNARTE N° 065/2026
Processo n° 01531.000712/2026-31
Órgão Concedente: 42000 - MINISTERIO DA CULTURA
Data de Assinatura: 26/06/2026
Vigência: 01/08/2026 a 31/07/2027
Objeto da Parceria: Oficinas de formação cultural, ações de criação artística e apresentações públicas com foco na cultura popular no Distrito de Caraíva, Município de Porto Seguro/BA
Situação da parceria: Assinado/Empenhado/Publicado
Data prevista para apresentação da prestação de contas: 29/10/2027
Contratações de Recursos Humanos e Serviços de Produção: R$ 264.000,00
Realização das Atividades Públicas do Projeto: R$ 136.000,00
TERMOS DE FOMENTO COM ÓRGÃOS PÚBLICOS
TRANSPARÊNCIA (MROSC)
Organização da Sociedade Civil: ASSOCIAÇÃO CARAÍVA VIVA
Nº Proposta no SIIC: 23224
Valor do TAC (valor total da parceria): R$ 600.000,00
Valor liberado até dezembro/2025: R$ 400.000,00
Proposta: "Caraivaviva: construindo pontes entre a cultura e a comunidade"
Numero do TAC: 56
Órgão Concedente: ESTADO DA BAHIA / SECRETARIA DE CULTURA
Data de Assinatura do TAC: 15/05/2024
Vigência: 05/12/2025 a 05/05/2027
Objeto da Parceria: Caraivaviva: Promove inclusão social e valorização cultural com oficinas para crianças e adolescentes, exibição de filmes, saraus, festas juninas e rodas de capoeira em Caraíva.
Resumo: O projeto "Caraivaviva: construindo pontes entre a cultura e a comunidade" pretende promover a valorização da cultura local, a inclusão social, e ampliar o acesso a bens culturais na região. Tem como objetivos realizar oficinas culturais prioritariamente para crianças e adolescentes de forma gratuita. Prevê ainda a apresentação mensal de filmes dentro do projeto “Cine Caraíva Viva”, a realização de saraus de artes, promoção de festas juninas, rodas de capoeira e apresentação de uma mostra anual.
Município do Proponente: Porto Seguro
Território: Costa do Descobrimento
Situação da parceria: Em execução
Situação da parceria: Em execução
Previsão de custos com remuneração (Valor Total): R$ 378.000,00
Previsão de custos com remuneração (Exercício 2024/2026): R$ 252.000,00
Ficha Técnica e Função(verificado no SIIC em 22/05/2026):
Carolina Mamede Carvallo - Cordenadora do Projeto
Gabriela Starck Dorado - Coordenador de Oficinas
Adelio Gonçalves dos Reis - Produção Artística
Daniel Bangalter - Diretor Presidente
Monica Comelli Viana - Diretora Administrativa
Francine Valente Sanchez - Coordenadora Administrativa Giselle Aida Rodrigues Araújo - Coordenadora Artistica
Data prevista para apresentação da prestação de contas: 14/06/2025
Data da Apresentação da prestação de contas: 1ª PC enviada em 06/06/2025
Resultado: PC Aprovada em 20/05/2026
Projetos Concluídos
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Projeto Caraivaviva 2014 – PETROBRAS Projeto espaço cultural casa amarela - SECRETARIA DE CULTURA DA BAHIA
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1° Festival de Artes de Caraíva - LEI ROUANET - PRONAC n° 160424
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Projeto Caraivaviva 2017 - COMDICA, res. n° 08 de 17/11/2016
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Lei Federal de Incentivo à Cultura | PRONAC 184236 - Plano Anual Associação Caraivaviva - 2019
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Termo de Fomento nº 001/2019 para a execução do “Projeto Caraivaviva” Fundo da Criança e do Adolescente - programa ITAÚ SOCIAL
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Contrato: SHS00729/2019 - Parceria junto à UNESCO de implementação do projeto “Caraívaviva: Uma Proposta de Transformação da Realidade Sociocultural e de Promoção da Cidadania no Vilarejo de Caraíva – Ba" – CRIANÇA ESPERANÇA
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Lei Federal de Incentivo à Cultura | PRONAC 193171 - Plano Anual Associação Caraivaviva - 2020/2021/2022/2023
Certificações
04/04/2012 - Utilidade Pública Municipal - Lei Municipal nº 999/12 de 04 de abril de 2012
17/07/2013 - Utilidade Pública Estadual - Lei nº 12.872 de 17 de julho de 2013
25/06/2014 - Utilidade Pública Federal - Portaria nº 1.128 de 25 de junho de 2014
11/12/2013 - CMAS - Conselho Municipal de Assistência Social - sob o número 06
26/02/2013 - COMDICA - Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente
03/03/2016 - Ponto de Cultura da Bahia - Termo de Compromisso Cultural nº 82/2016
13/06/2018 - CNEAS – Conselho Nacional de Assistência Social